TSE anula reeleição do presidente do TRE-MS
17 de fevereiro de 2013
Diante das justificativas, a ministra determinou a anulação da eleição ocorrida em 28 de janeiro último e a realização de novo pleito
Diante das justificativas, a ministra determinou a anulação da eleição ocorrida em 28 de janeiro último e a realização de novo pleito
A petição inicial salientou que a autoridade coatora não pode impedir ou impor limitações ao acesso à Universidade, pois comprovou, por meio de avaliação de conhecimento, deter capacidade intelectual
Heleno Torres foi recebido no Planalto para conversar com o subchefe de Assuntos Jurídicos, Ivo da Motta.
Uma revendedora da Avon Cosméticos Ltda., promovida a executiva de vendas, conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com a empresa.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma empregada da Probank S.A. que prestou serviços terceirizados para a Caixa Econômica Federal (CEF) o direito a isonomia salarial com a categoria dos bancários.
Rende ensejo às consequências jurídicas inerentes ao ato, dentre elas, o direito de averbar nos assentos individuais da servidora aquele tempo de serviço.
A reclamada somente vendeu o veículo ao reclamante devido ao comprometimento deste último com os interesses empresariais do empregador
A decisão capitaneada pela ministra criou desproporcional ônus por suposto dano moral originado de um subjetivo ‘abandono afetivo’.
A ação foi julgada parcialmente procedente, determinando o pagamento de 20% do total da despesa com a pensão por morte