Tribunal de Justiça mantém punição a preso flagrado com celular
10 de março de 2013
A posse de aparelhos ou petrechos de telefonia celular constitui um dos mais nocivos comportamentos
A posse de aparelhos ou petrechos de telefonia celular constitui um dos mais nocivos comportamentos
Condenação do pagamento de indenização por danos morais, em razão de atraso na entrega de correspondência.
Na transação, entregou, em 11 de novembro de 2009, o carro seminovo que possuía no valor de R$ 19 mil.
O instituto da delação premiada floresceu como forma de combate às organizações criminosas
A empresa, por sua vez, informou que disponibiliza vendas à vista, com financiamento em que há cobrança de juros e, excepcionalmente, parcelamento sem juros em algumas promoções especiais como estratégia de mercado.
Congressistas acabaram com os 14º e 15º salários, mas pretendem aprovar reajuste salarial que aumenta gastos em R$ 33,3 milhões até 2014
O relator, desembargador Fernando Carioni, considerou na decisão o posicionamento do Supremo Tribunal Federal de que a discussão acerca da descriminalização do uso de drogas, inclusive de maconha, não se confunde com ato de incitação à prática de delito o
Após Corte gaúcha apontar interpretação diferente, CNJ emitiu nota reafirmando que transparência na folha tem de ser ampla
A câmara admitiu a argumentação, pois entendeu que não houve demonstração, por parte da seguradora, de que o segurado, voluntariamente, ampliou o risco ao dirigir alcoolizado.