Ministra determina aplicação de lei da previdência social para servidores da Fiocruz 9 de outubro de 2013
Afastada indenização para representante comercial que aceitou redução de área de atuação 9 de outubro de 2013
Liminar afasta usufruto de companheira sobre a quarta parte dos bens do falecido 9 de outubro de 2013
