UFMA deve receber aluno que teve revalidação de diploma indeferida pela instituição 24 de abril de 2014
Doação de cônjuge dias antes de casamento em regime de separação obrigatória de bens é válida 24 de abril de 2014
Justiça condena mulher a pagar R$ 30,9 mil de indenização por causar tumulto em loja 24 de abril de 2014
TRF1 reconhece direito de levantamento do FGTS em caso de mudança do regime celetista para o estatutário 24 de abril de 2014