TRF2 reconhece direito da União de reajustar taxa de ocupação no porto de Vitória em razão de valorização imobiliária 18 de setembro de 2014
TRF3 reconhece incompetência da Justiça Federal em ação civil pública contra o Governo de São Paulo 18 de setembro de 2014
TRF3 nega indenização a inadimplente da CEF que teve joias leiloadas para cobrir dívida 18 de setembro de 2014
Reformada sentença que negou indenização a vítima de acidente de trabalho em Senador Canedo 18 de setembro de 2014
Município de Goiânia terá de incluir netas sob guarda da avó no plano de previdência dela 18 de setembro de 2014
STJ: Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus 18 de setembro de 2014
