Em São Paulo, candidata do PSB fez duros ataques à presidente Dilma Rousseff: “Come pela boca de marqueteiros” A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, fez duras críticas á presidente Dilma Rousseff (PT) nesta terça-feira, em São Paulo, e afirmou que a adversária petista mentiu ao dizer que não sabia da existência de um… Continuar lendo Marina: ‘Mente quem diz que não sabia dos roubos na Petrobras’
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (30) que há elementos que confirmam o possível envolvimento de parlamentares com os fatos delatados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O entendimento está na decisão na qual Zavascki homologou o depoimento de delação premiada em que o ex-diretor cita nomes de políticos… Continuar lendo Ministro Zavascki diz que delações de ex-diretor da Petrobras envolvem parlamentares
Com o objetivo de provar que era difamado pela ex-empregadora, um trabalhador tentou forjar uma situação para buscar uma indenização na Justiça. Ele apresentou a gravação de uma conversa telefônica com a ré, na qual o ex-empregado se passava por “empresa fantasma”. Mas, tanto o juiz de 1º Grau, quanto os desembargadores da Turma Recursal… Continuar lendo Trabalhador que forjou situação para provar que era difamado por ex-empregadora não consegue indenização
O contrato de emprego só pode ser iniciado quando o empregado tem plenas condições de assumir seu posto, colocando-se à disposição do empregador. Caso ocorra algum imprevisto que impeça o início da prestação de serviços, o contrato de trabalho não se concretiza. Foi esse o entendimento manifestado pelo o juiz Daniel Gomide Souza, em sua… Continuar lendo TRT-3 considera inexistente contrato de trabalhador que não chegou a iniciar a prestação de serviços por ter se acidentado em casa
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), em seu serviço de aferição de consumo, não pode substituir a leitura de hidrômetro em edificação, mesmo que único, por fórmula que aplique tarifa mínima multiplicada pelo número de unidades do respectivo condomínio. Com este entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da… Continuar lendo Em condomínio com hidrômetro único, cobrança baseada no número de unidades é ilegal
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou multinacional fabricante de bebidas ao pagamento de R$ 1 milhão pela comercialização, em território catarinense, de cerveja que, embora se apresentasse como sem álcool desde o rótulo até as propagandas, trazia o ingrediente em sua composição, na medida de 0,3g/100g. O valor, arbitrado em ação movida… Continuar lendo Fabricante de cerveja pagará R$ 1 milhão por omitir presença de álcool em seu produto
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou uma cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 15 mil, em benefício de paciente cardíaco que não pôde contar com o amparo do plano de saúde em momento de necessidade. De acordo… Continuar lendo Cardíaco que precisou de empréstimo bancário para fazer cirurgia será indenizado
A Nordeste Segurança e Transporte de Valores Sergipe Ltda. conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que a condenava a pagar indenização por danos materiais a um vigilante de carro forte que desenvolveu depressão, principalmente após ser investigado por furto. Para os ministros da Quarta Turma do TST, a empresa agiu no seu regular… Continuar lendo Empresa não pagará pensão a vigilante por depressão após investigação por furto
Um motorista da Regra Logística em Distribuição Ltda., de Aparecida de Goiânia (GO), não irá receber em dobro os dias trabalhados no carnaval e Corpus Christi, tradicionalmente considerados feriados. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso de revista da empregadora ao entendimento de que não existe legislação municipal estabelecendo feriado no… Continuar lendo Motorista não recebe em dobro por trabalho no carnaval e em Corpus Christi
