A juíza Adriana Maria dos Remédios, acusada de dispensar a perita judicial Marisa Silva pelo WhatsApp, usando ofensas e termos chulos, é alvo, desde 2019, de um processo disciplinar no Tribunal Regional de Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-1). As informações são da coluna de Guilherme Amado, da Época. De acordo com o processo, a juíza,… Continuar lendo Juíza é transferida pelo TRT-RJ por ter dispensado perita com ofensas pelo WhatsApp
Embora muitas pessoas não saibam, é sim possível acumular mais de um benefício disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Normalmente isso acontece quando o segurado ou dependente que já tem um benefício ativo, adquire o direito a solicitar outro modelo de benefício, ainda que existam casos de vedação para o recebimento mútuo. Acúmulo… Continuar lendo Acúmulo de benefícios do INSS: Saiba quando é possível
Uma dúvida que grande parte dos brasileiros tem é se pode dirigir de chinelo ou não.Afinal, como um bom país tropical que somos, onde é verão quase o ano inteiro, sair do mar ou da piscina e colocar um calçado fechado não combinam. Essa é uma grande verdade, mas não é argumento para se justificar de… Continuar lendo Pode dirigir de chinelo? Saiba o que é mito e o que é verdade
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que declarou a inadequação da via eleita e julgou extinto o processo no qual uma mãe pediu a liberação do saldo de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para custear o tratamento de autismo do filho.… Continuar lendo Gastos com tratamento de dependente com autismo possibilita saque do FGTS
Todo proprietário de veículo precisa quitar o seguro obrigatório anualmente – o conhecido Seguro DPVAT. Ele é destinado à manutenção das vias, despesas do SUS com pacientes de acidentes de trânsito e indenizações para vítimas desses acidentes.No último ano, o DPVAT foi envolvido em uma série de polêmicas e até mesmo a sua extinção temporária… Continuar lendo DPVAT: saiba como receber indenização por acidente mesmo sem pagar seguro
A Terceira Seção do STJ, ao julgar o REsp 1.643.051/MS, decidiu que cabe a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral nos casos de violência contra a mulher no âmbito familiar. Basta que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, mesmo sem especificação de quantia, independentemente de instrução probatória específica… Continuar lendo TJ-RS: Ex-companheira agredida tem direito a dano moral
Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no Judiciário conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento do direito à nomeação. A Segunda Turma entendeu que, como houve uma nomeação tornada sem efeito e uma exoneração, deve ser feita a reclassificação da candidata, o que a inclui nas vagas previstas no… Continuar lendo STJ reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
