TRF1 anula auto de infração do Ibama por queima controlada de cana-de-açúcar à noite 4 de fevereiro de 2021
Filho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe 4 de fevereiro de 2021
Extinta ação de improbidade contra ex-prefeito que devolveu verba à União por aplicação irregular 4 de fevereiro de 2021
Advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente 4 de fevereiro de 2021
Valor do seguro pode ser abatido da indenização a família de mecânico morto em queda de helicóptero 4 de fevereiro de 2021