Contradição em resposta aos quesitos no Tribunal do Júri pode gerar nulidade e necessidade de novo julgamento 20 de junho de 2023
Google é condenado a indenizar youtuber por suspensão abusiva de funcionalidades do canal 20 de junho de 2023
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador 20 de junho de 2023
STJ mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor 20 de junho de 2023
