STJ anula tribunal do júri após promotor utilizar argumento de autoridade para convencer jurados 4 de dezembro de 2024
TST: Ex-empregadora não é responsável por morte de engenheiro por “síndrome da classe econômica” 4 de dezembro de 2024
Evicção é a perda de um bem pelo adquirente pela reivindicação feita pelo verdadeiro dono 4 de dezembro de 2024
