Trabalhadora será indenizada por empresa após dispensa com base em antecedentes criminais 1 de abril de 2026
TRT10 considerou válida suspensão de auxílio-alimentação durante teletrabalho na pandemia 1 de abril de 2026
Mulher é condenada em R$ 20 mil por ofender atual esposa de ex-companheiro e filha dele 1 de abril de 2026
STJ: Procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade 1 de abril de 2026