“O Brasil precisa avançar, concorrer internacionalmente com as grandes economias, mas o preço disso não pode ser a exploração da dignidade do ser humano”. Com essa afirmação, o diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, abriu o painel sobre o trabalho escravo, que integrou a programação da IV Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida em Belém pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a Seccional paraense da entidade.
Ao abordar o emprego da mão-de-obra escrava no País como via de conquista de um lugar lucrativo no mundo capitalista, Ophir afirmou que o preço para atingir o lucro não pode ser a transformação da força do trabalho humana em simples objeto. “Qual preço teremos que continuar pagando pelo desenvolvimento? Não há uma forma de crescer no capitalismo em que se permita manter a dignidade humana?”, questionou Ophir a uma platéia de advogados, estudantes de Direito e especialistas no campo dos direitos humanos.
Ainda segundo afirmou o diretor da OAB, a Justiça continua, lamentavelmente, distante da resolução desse problema. “Até hoje se discute de quem é a competência para quem emprega mão-de-obra escrava no campo: se da Justiça Federal ou da comum”, exemplificou. “Enquanto isso, a o trabalhador no campo continua sofrendo. É a impunidade que vence”.
Ao finalizar a saudação feita antes do painel que debateu a matéria, Ophir Cavalcante afirmou que o grande problema para contornar a existência do trabalho baseado nas condições análogas à de escravo continua sendo a impunidade. “Enquanto não tivermos uma Justiça criminal que puna efetivamente os que contratam mão-de-obra escrava continuaremos tendo trabalho escravo no Brasil”. Integraram o painel na IV Conferência, o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Luciano Castilho, e o advogado Luiz Carlos Moro.