O Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Brasília condenou Beach Park Hotéis e Turismo S.A a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma mulher e R$ 1.514,58 devido a um acidente ocorrido dentro do parque.
Os autores (mãe, pai e filhos) contaram que estavam hospedados no Resort de propriedade do Beach Park e com livre acesso ao complexo aquático, com reserva para os dias 12 a 19 de outubro de 2013. Informam que, no dia 17/10/2013, por volta das 11h, a primeira requerente foi atingida por um armário de guarda-volumes que caiu sobre ela. Diz ter ficado desacordada por alguns segundos e logo foi atendida por paramédicos da ré, que a levaram para o ambulatório local, onde um médico providenciou os primeiros socorros e a encaminhou para um hospital. Em razão do fato, a autora sofreu um corte na perna direita.
O Beach Park confirmou a ocorrência do acidente em suas dependências e afirma que prestou toda assistência possível para a primeira ré e seus familiares. Rebateu os pedidos de danos morais, materiais e estéticos e requereu a improcedência dos pedidos.
Quanto aos danos materiais emergentes, tais como despesas com médicos e medicamentos, o juiz decidiu que devem ser ressarcidos, pois foram apresentados recibos e notas fiscais, no valor total de R$ 1.514,58, que comprovam estes gastos. Já a alegação de danos materiais referentes a passagem de ida e volta, ingressos, deslocamento etc., referente ao passeio, o magistrado entendeu que não devem ser ressarcidos, pois não foram prejuízos que a autora sofreu em razão do acidente. Quanto aos danos morais, o juiz decidiu que os danos causados à sua saúde e ao bem estar íntimo carecem de pronta reparação e que o dinheiro servirá como meio de compensação pelos constrangimentos, aborrecimentos e humilhações e aspectos físicos negativos experimentados pela requerente, ainda que de forma temporária e como punição para o infrator e prevenção quanto a fatos semelhantes.
Cabe recurso da sentença.
Processo: 2014.01.1.009207-5