Consumidora deverá receber R$ 200 mil por danos morais e estéticos A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor das indenizações que uma distribuidora de gás terá que pagar a uma costureira devido a explosão causada por um botijão. Com a nova decisão, a empresa, que inicialmente havia sido condenada a… Continuar lendo Distribuidora de gás terá que indenizar costureira por explosão em botijão
Eduardo Velozo Fuccia A suposta mansidão e a idade avançada de um cachorro não eximem o seu tutar da obrigação de adotar as cautelas necessárias em relação ao animal, como o uso de coleira nas áreas comuns de um residencial, se essa providência estiver inserida entre as regras do regimento do condomínio. Com essa observação,… Continuar lendo TJ-SP mantém multa contra morador de condomínio que não usou coleira em cachorro dócil
Um carteiro deve receber indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais por ter sido vítima de episódios de violência enquanto estava trabalhando. Os boletins de ocorrência juntados ao processo informam que, nas ocasiões, foram subtraídas encomendas que estavam no baú do veículo. E, em uma das vezes, o profissional foi levado como… Continuar lendo Carteiro vítima de assaltos e feito refém deve receber indenização
Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a dois passageiros devido a atraso em voo… Continuar lendo TJMG mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um fornecedor de decoração para festas por descumprimento parcial de contrato em ornamentação de casamento. A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais. A autora conta que contratou os serviços de decoração para… Continuar lendo Decoração de casamento em desacordo com o contratado gera indenização
Um casal que comprou um apartamento e não recebeu o imóvel dentro do prazo previsto em contrato será indenizado por uma construtora em Itajaí, no Litoral. A decisão, prolatada neste mês (8/1), é do juízo da 1ª Vara Cível daquela comarca. De acordo com os autos, o contrato do imóvel previa sua entrega até 31 de… Continuar lendo Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização a uma vizinha por adotar comportamento agressivo contra ela. A decisão do colegiado não acolheu o pedido de aumento do valor indenizatório solicitado pela autora e manteve a quantia de R$ 2.472,95, por danos materiais, e de… Continuar lendo Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada
Marília Costa e Silva A Justiça determinou ao município de Goiânia que indenize, por danos morais, motociclista que se acidentou ao cair em buraco não sinalizado em via pública, localizada no Setor Serrinha. O acidente ocorreu no dia 23 de agosto de 2021. Conforme decisão do juiz relator Algomiro Carvalho Neto, da Unidade de Processamento… Continuar lendo Município tem de indenizar motociclista que se acidentou em buraco não sinalizado em via pública
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a G.B. Samambaia Comércio de Peças e Pneus LTDA a indenizar uma cliente por falha no serviço de troca de pneu. A decisão fixou o valor de R$ 8.360,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.… Continuar lendo Empresa é condenada por falha em serviço de troca de pneu
