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Empresa aérea se livra de pagar indenização a passageiro

A Gol Transportes Aéreos conseguiu se livrar do pagamento de indenização por danos morais em ação movida pelo passageiro Flávio Sarmento da Silva.

Juiz condena dentista que mentiu para perícia grafotécnica

O dentista Ronald Fidal Junqueira agiu com má-fé ao pedir indenização em ação contra o Banco Real S/A.

Hospital de Minas é condenado a indenizar por negligência

A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte foi condenada a indenizar uma paciente em R$ 24 mil porque ela foi infectada, numa transfusão de sangue, por um vírus que afeta o sistema nervoso.

Pastor deve ser indenizado por cobranças indevidas de teless

A Brasil Telecom S.A., sucessora da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) foi condenada a indenizar um pastor evangélico porque o cobrou indevidamente por ligações para serviços de telessexo.

Mais três postos de gasolina são condenados por dano moral pela venda de combustível fora das especificações técnicas.

Mais 03 (três) postos de gasolina foram condenados na Paraíba pelo fato de venderem combustível fora das especificações de comercialização estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo.

Biocor é condenado a indenizar paciente em Minas Gerais

O Biocor Hospital de Doenças Cárdio Vasculares foi condenado a pagar indenização de cerca de 41 salários mínimos ao paciente Claudinei Cândido Alves.

Tribunais estão mais antenados com leis do direito autoral

Chegamos ao fim do terceiro ano do novo milênio em meio a uma única certeza: nada será como antes no mundo do entretenimento.

A juíza Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, mulher do ministro Marco Aurélio, será desembargadora no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Te

O consumidor Milton Braga da Silva deve ser indenizado em R$ 4.800 pelos transtornos causados diante da má prestação de serviços em pacote turístico de pescaria na região do Xingu, em Mato Grosso.

Médico e dentista são condenados a indenizar paciente

O médico anestesiologista Vilmar Molon e o dentista Irani Zanettini foram condenados a indenizar o paciente Francis Rech Aguiar, que ficou tetraplégico durante complicações em uma cirurgia dentária.