Motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano na sua conta, devolveu, mas pede R$ 13 milhões de recompensa na Justiça 27 de janeiro de 2026
Juiz reconhece legalidade de cortinas de vidro em varandas de apartamentos e afasta sanções 26 de janeiro de 2026
Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta de culpa em acidente 23 de janeiro de 2026
STJ: Cônjuge supérstite tem direito de habitação garantido no último domicílio conjugal 22 de janeiro de 2026
STJ admite uso de bens da atual esposa em execução de pensão alimentícia contra o marido 20 de janeiro de 2026