Tribunal mantém pagamento de pensão alimentícia a filha maior de idade com doença grave 27 de novembro de 2020
Mesmo sem divórcio, Justiça nega pensão por morte a mulher separada maritalmente 23 de novembro de 2020
Pensão por morte será dividida igualmente entre viúva e ex-mulher que recebia alimentos 9 de novembro de 2020
Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada 29 de outubro de 2020
