Servidores devem entregar documentação da Lei da Ficha Limpa até 28 de fevereiro

A 1ª Turma Recursal confirmou sentença proferida pelo 1º Juizado Cível de Brasília, que rescindiu contrato firmado por uma consumidora que se arrependeu da compra, três dias depois de entabulado o acordo.

A procuradora explica que a apresentação regular das contas significa que o candidato as tenha apresentado regularmente

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 115406, requerida pelo prefeito de Praia Grande, no litoral de São Paulo, Roberto Francisco dos Santos.

A ex-gestora esteve à frente da Prefeitura no período de 2005 a 2008. Ela deixou de repassar os salários dos servidores do Conselho Tutelar no ano de 2006, bem como negou a concessão dos seguros de vida e de saúde

É proibido usar nas cabines de votação celulares com câmera ou qualquer outro aparelho que produza imagens.

Quando se diz que ainda há recursos pendentes, não significa que o candidato impugnado não tenha recebido qualquer decisão.

No momento em que foi detido pela Polícia Militar, o homem carregava material de propaganda eleitoral da candidata a vereadora Rosi Matos (PT) dentro do carro.

As pesquisas realizadas no dia da eleição poderão ser divulgadas após o horário de votação, que se encerra às 17h, respeitando o fuso horário de cada localidade.