O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, deferiu liminar que permite ao atual prefeito do município de Guaxupé (MG), Roberto Luciano Vieira, se candidatar a reeleição em 2012.
A ameaça de um “apagão eleitoral”, como querem entidades de classe representantes de servidores do Judiciário com o anúncio de greve da categoria, foi brecada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“VOTINHO DE OURO” ou “RODRIGO”, promoveu um esquema de compra de votos nas eleições municipais de 2008, cooptando lideranças de diversos bairros desta capital
Pelo calendário, esta terça-feira é ainda o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União
A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou, nesta terça-feira (10), audiência pública para ouvir pessoas e entidades sobre eventual redistribuição do número de vagas de deputados federais
O Conselho Especial do TJDFT recebeu na tarde desta terça-feira, 20/03, vinte duas denúncias oferecidas pelo MPDFT contra o deputado distrital Benedito Augusto Domingos.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de suspensão de sentença feito pela Câmara Municipal de Santa Quitéria, Maranhão, para anular a suspensão de sentença deferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu o pedido de suspensão do mandado de segurança que anulou a cassação do prefeito do município de Arataca, Bahia, Agenor Birschner (PMDB). O pedido foi feito pela Câmara
O Diretório Nacional do Partido Progressista e o suplente de deputado federal pelo Estado de Mato Grosso, Neri Geller, impetraram Mandado de Segurança (MS 31117), com pedido de liminar, a fim de garantir que o parlamentar ocupe vaga iminente na Câmara dos