O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em R$ 212 mil por publicidade institucional da estatal, veiculada em emissora de TV em meados de julho. O Tribunal considerou que a propaganda foi utilizada para vincular a empresa ao atual governo, e não para divulgação de… Continuar lendo Presidente da Petrobras é multada em R$ 212 mil por publicidade irregular da estatal
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu liminar, nesta terça-feira (2), para determinar que o Partido dos Trabalhadores de Alagoas (PT-AL) deixe de veicular conteúdo de propaganda eleitoral em bloco no rádio de candidatos ao cargo de deputado estadual, levada ao ar no período da manhã e da tarde… Continuar lendo Determinada exclusão de propaganda do PT de Alagoas por favorecer Dilma Rousseff
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do Ministério Público Eleitoral para que o TSE encaminhasse ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) comunicação no sentido de cancelar o registro e suspender os atos de campanha de José Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito Federal. Na decisão individual,… Continuar lendo Presidente do TSE nega pedido do MPE para suspender campanha de Arruda
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Herman Benjamin, em decisão liminar, proibiu a veiculação de propaganda eleitoral no rádio com a suposta simulação da voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em apoio a Aguimar Jesuíno, candidato ao senado pelo estado do Goiás, e Marina Silva, candidata à Presidência da República. O descumprimento… Continuar lendo TSE proíbe propaganda com simulação da voz do ex-presidente Lula
A coligação “Com a força do povo”, que apoia Dilma Rousseff à reeleição, terá que suspender três inserções, uma do dia 21 e duas do dia 22 de agosto, veiculadas durante a propaganda eleitoral gratuita na televisão. As liminares foram concedidas pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, que identificaram irregularidades… Continuar lendo Suspensas inserções de TV da coligação de Dilma Rousseff
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (26), recurso de José Roberto Arruda (PR) que buscava o deferimento de sua candidatura a governador do Distrito Federal. O Tribunal considerou Arruda inelegível com base na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), por ter sido condenado pelo… Continuar lendo Negado recurso de Arruda para concorrer a governador do DF
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho concedeu três liminares para suspender inserções veiculadas pela Coligação com a Força do Povo, que apoia Dilma Rousseff à reeleição. De acordo com o relator, inserções dos dias 20, 22 e 23 de agosto contêm irregularidades e a veiculação deve ser cessada imediatamente até… Continuar lendo Ministro suspende inserções da coligação de Dilma Rousseff
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão desta terça-feira (26), o registro de candidatura de Augusta Brito de Paula a deputada estadual pelo Ceará nas eleições de 2014. O TSE entendeu que as irregularidades apontadas contra ela pelo Tribunal de Contas, na condição de gestora do Fundo Municipal de Saúde de Graça, de 2000… Continuar lendo TSE examina questão de prefeito como ordenador de despesas
A Coligação Unidos pelo Brasil protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (22), pedidos de registro das candidaturas de Marina Silva e Beto Albuquerque, ambos do PSB, a presidente e vice-presidente da República. Os requerimentos foram protocolados pelo presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Roberto Amaral. O ministro João Otávio de Noronha é o… Continuar lendo Coligação apresenta pedido de registro de Marina Silva a presidente da República
