“O município de Imbé apenas tem uma base de apoio onde se localiza a infraestrutura necessária às operações principais, que se realizam nas monoboias localizadas no município vizinho de Tramandaí, daí porque não se subsume ao conceito legal de embarque
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS 28900) que questionam o Projeto de Lei (PL 5.938/2009) em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar
Contrariando entendimento predominante no primeiro grau da 18ª Região, a Segunda Turma do TRT de Goiás decidiu ser inaplicável a declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho.
Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a legalidade do aditivo de US$ 132 milhões feito ao contrato de transferência de tecnologia firmado entre a Hemobrás e o Fractionnement
O governo estuda formas de injetar recursos no BNDES para financiar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), bem como projetos para Copa
O americano Stephen Bromfield Geld, especialista em agronegócio, não vê outro país com mais potencial que o Brasil para atrair compradores de terras.
Depois de enfrentar sucessivas quedas de receitas ao longo de 2009, a Receita Federal conseguiu obter no primeiro bimestre recorde histórico na arrecadação de impostos e contribuições federais
A economia andou para trás em 2009. Mas o reflexo aqui da pior crise mundial desde o colapso de 1929 foi bem menor que o esperado.
Federação e empresas envolvidas na organização do Mundial terão isenção tributária total de 2011 a 2015