O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido para trancar a ação penal contra um homem condenado por formação de quadrilha e roubo a supermercado de Santa Catarina.
Um escritório de advocacia foi metralhado na madrugada de hoje (23) em Cuiabá. A sala pertence ao advogado Pio da Silva e está localizada na Avenida Carmindo de Campos
Ele é acusado, juntamente com outros réus, de formação de quadrilha e fraude em licitações públicas. A decisão da Turma acompanhou o voto da relatora, ministra Laurita Vaz.
Ricardo Negreiros, surrado na área vip da então Boite Studio 54, localizada na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, receberá R$104 mil de indenização
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Habeas Corpus (HC 103725) com o qual a defesa da ex-diretora de Engenharia da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuára (Infraero) Eleuza Terezinha Manzoni dos Santos
A decisão é liminar e foi concedida em Reclamação (RCL 10908) apresentada pelo próprio deputado. Ao analisar o pedido, o ministro Gilmar Mendes verificou que os fatos tratados na investigação são semelhantes ao Inquérito
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Joinville, que havia julgado procedente pedido de indenização por danos morais ajuizado pela delegada Ruth Henn contra A Notícia S/A Empresa Jornalística.
juíza Maria Tereza Donatti, titular da 29ª Vara Criminal da capital, recebeu a denúncia do Ministério Público estadual contra Carlos da Cruz Sampaio Junior, o falso Tenente Coronel da Reserva do Exército Brasileiro, que trabalhava desde julho deste ano c
A Lamsa, concessionária que administra a Linha Amarela, foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, por danos morais, a Anderson e Débora Ramos. No ano passado, eles foram vítimas da ação de bandidos que atiravam das passarelas de pedestres da via expr