De acordo com a ação ajuizada no Supremo, o governo da Bahia propôs ação de desapropriação de imóvel de propriedade do espólio de Valdelice do Patrocínio de Souza para a construção da via.
O advogado público não faz jus a honorários, porque pertence à Administração Pública
Os governadores de seis estados ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4848) na qual pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liminar para suspender, com efeitos ex tunc (retroativos), o artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738
A greve deste ano mostrou a todos no governo a urgência de uma lei específica para os servidores.
O titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, Dr. Homero Lechner, fez um desabafo e cobrou soluções para a falta de condições, em Natal, no que se refere à aplicação das medidas socioeducativas, direcionadas aos adolescentes que praticaram ato
O governador de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4839), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos de artigo acrescentado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual p
Inspeção no TJ baiano identificou que Fátima Mendonça ocupa dois cargos distintos, no tribunal e no Executivo
O Governo do Estado terá que construir, num prazo de 24 meses, a partir de sua intimação , um hospital na região da Grande Vitória destinado, exclusivamente, ao atendimento e internação de dependentes químicos
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 4.203.456,94 à Construtora Nordeste Ltda (Conort), que alegou uma situação de quase insolvência devido inadimplência remanescente de 2006, referente a contrato firmado, executado, porém não pago