A expansão, segundo a Companhia do Metrô, acrescentará 11,5 km à Linha 5 (Lilás), que atualmente conta com 8,4 km em operação, e permitirá a interligação com a rede metroviária da cidade.

o decidir a controvérsia, o relator da matéria lembrou que, em julgamento realizado no Plenário, em 2004, o STF se pronunciou sobre matéria similar e anulou as alterações de registro de glebas realizadas por iniciativa do Estado de Roraima sem prévia part

Para serem válidos no Brasil, cursos superiores e de especialização oferecidos por instituições de ensino dos países do Mercosul devem ser reconhecidos em seus próprios países.

Pela decisão, o Secretário deve ainda apresentar, por escrito, em Juízo, no prazo de 15 dias, as providências que estão sendo adotadas para o cumprimento integral das obrigações constantes do título executivo.

A Ativa argumentou, no pedido, que firmou convênio com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), válido até 31 de dezembro de 2012, objetivando estabelecer parceria técnica, operacional e financeira em diversos programas municiais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente um pedido de intervenção federal no estado do Paraná. Apresentado por particulares, o pedido diz respeito à resistência por parte do governo estadual, já há mais de seis anos…

A juíza Luciana da Cunha Martins Oliveira, da 1ª Vara Cível de Belford Roxo, determinou, em caráter liminar, que a prefeitura de Belford Roxo passe a prestar o serviço de coleta de lixo urbano no município no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de

A relatora entendeu ainda que, tratando-se de município pequeno e de verba alimentar importante para a população carente da localidade, a publicação dos atos de criação do CAE no quadro de avisos da Prefeitura atendeu à finalidade de divulgação da norma

A prefeitura alegou que não houve culpa da municipalidade pelo ocorrido e que periodicamente empreende limpeza dos córregos e a remoção de entulhos.