Dano Moral

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Dano Moral – Morte – Acidente

“Assim como é dado presumir-se que o filho, vítima de acidente fatal, teria, não fosse […]

“Assim como é dado presumir-se que o filho, vítima de acidente fatal, teria, não fosse o infausto evento, uma sobrevida até os sessenta e cinco anos, e até lá auxiliaria a seus pais, prestando alimentos, também pode-se supor, pela ordem natural dos fatos da vida, que ele se casaria aos vinte cinco anos, momento a partir do qual já não mais teria a mesma disponibilidade para ajudar materialmente a seus pais, pois que, a partir do casamento, passaria a suportar novos encargos, que da constituição de uma nova família são decorrentes. A pensão fixada, com base nas peculiaridades da espécie pelo Tribunal de origem, deve, a partir de quando a vítima viesse a completar vinte e cinco anos, ser reduzida pela metade, assim ficando, caso haja a sobrevida dos pais, até os presumíveis sessenta e cinco anos da vítima. Embargos de divergência acolhidos”. (STJ – ERESP – 106327 – PR – 2ª S. – Rel. Min. Cesar Asfor Rocha – DJU 01.10.2001 – p. 00160)