Dano moral – morte – acidente

Responsabilidade civil – morte – pai e companheiro – danos morais – pensão – Nas hipóteses de responsabilidade civil devem ser ressarcidos os danos materiais e morais, e arbitrada uma pensão mensal aos filhos até 25 anos de idade e ao cônjuge ou companheira enquanto vida tiver. (TJRO – AC 01.003010-7 – C.Esp. – Rel. Des. Eurico Montenegro – J. 11.12.2002)