A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais, pleiteada por mulher contra um supermercado na comarca de Lages. Segundo os autos, a cliente adquiriu uma rosca de polvilho no estabelecimento e encontrou restos de inseto dentro do produto.
A recorrente alegou que, ao ingerir o alimento contaminado, sentiu repugnância por desconhecer as consequências do produto impróprio para consumo, o que lhe causou prejuízos de ordem moral. Para o desembargador Trindade dos Santos, relator da matéria, a demandante não provou que o fato decorreu da atividade da apelada, não apresentando ao menos a embalagem que protegia o alimento para demonstrar a origem de sua fabricação, nem mesmo o produto contaminado.
“Inexiste qualquer relação entre os elementos expostos e a ação do fornecedor, de modo que não se verifica […] ao menos a compra do produto em destaque, bem como não faz prova da sua origem a etiqueta apresentada individualmente,”completou o magistrado. A decisão foi unânime (Apelação Cível 2014.028479-5).