O clima continua confuso, no Supremo Tribunal Federal, até o Procurador Geral da República apresentar seu parecer sobre os embargos dos mensaleiros. Pode ser amanhã, pode ser na próxima semana, mas já se sabe, por informação do próprio Roberto Gurgel, que embargos não podem modificar decisões do plenário, a começar pelas sentenças já exaradas, lembra em seu artigo, o jornalista Carlos Chagas. O problema é que pelo menos dois ministros, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, já opinaram em sentido contrário. Admitem que, em teoria, as condenações poderão ser alteradas. Sem trocadilhos, é possível que a questão venha a ser resolvida pelo novo ministro, Teori Zavaski. A imagem do Poder Judiciário está em jogo, no processo do mensalão. Leia o artigo completo.
Imagem do Judiciário está em jogo
Por Aluízio Bezerra Filho
Juiz de Direito da 6a Vara da Fazenda Pública da Capital do Estado da Paraíba, ex-Membro da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Capital, ex-Juiz Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral da Capital, ex-Professor da Unipê, autor dos livros Tribunal do Júri Homicídios, Lei de Tóxicos Anotada e Interpretada pelos Tribunais e Crimes Sexuais, Leis de Tóxicos, Lei Antidrogas e Lei de Improbidade Administrativa, todos pela Editora Juruá. É autor ainda do livro Sentenças Definitivas, editado pela União Editora.
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