seu conteúdo no nosso portal

Nova lei sobre monitoramento de presos

Nova lei sobre monitoramento de presos

Diário Oficial do estado do Rio traz, nesta quinta-feira, a sanção do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei que institui o monitoramento eletrônico de presos nos regimes semiaberto e aberto

O Diário Oficial do estado do Rio traz, nesta quinta-feira, a sanção do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei que institui o monitoramento eletrônico de presos nos regimes semiaberto e aberto. A lei 5.530, originada a partir de um projeto de lei da deputada Cidinha Campos (PDT), entra em vigor já nesta quinta e  determina que os detentos sejam rastreados, quando fora da unidade prisional, por meio de bracelete, tornozeleira ou chip subcutâneo, conforme a disponibilidade do equipamento. A lei, todavia, ainda terá de ser regulamentada.
 

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

TRF1 afasta prescrição e manda restabelecer aposentadoria cancelada há mais de 14 anos
Justiça de SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro
CNJ abre apuração contra juiz de caso de homeschooling em SP