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Alimentos. Execução. Correção

EXECUÇÃO. ALIMENTOS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. EXTINÇÃO DA UFIR, SOLUÇÃO EM CLÁUSULA DA CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, QUE ESTABELECE OUTRO ÍNDICE SIMILAR, DE MODO A CAUSAR MENOR PREJUÍZO À MENOR ALIMENTANDA. A UFIR, EXTINTA PELA MP N° 2095/70 DE 27/10/00, DEVE SER SUBSTITUÍDA PARA OS FINS DE CORRIGIR O DÉBITO ALIMENTAR, PELA UFIR/RJ, CRIADA PELO DECRETO 27.518 DE 28/11/00, QUE, POR SUA FORMA DE APURAÇÃO MENOR PREJUÍZO CAUSA AS PARTES. DESPROVIMENTO DO RECURSO (TJRJ – 2005.001.13732 – APELACAO CIVEL – 2ª CÂMARA – REL. DES. LEILA MARIANO – JULGAMENTO: 29/06/2005).