Eventos

XXV FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Edição Internacional

Programação

– Dia 22 – Quarta-Feira – Abertura – 19:00 horas
– Palestra Eduardo Vera-Cruz Pinto (POR) (Professor Catedrático da
Universidade de Lisboa, Membro do Conselho da Magistratura Portuguesa e
Acadêmico-Correspondente da Academia Cearense de Direito)
– Troféu Forças Vivas
– Posse Sócios-Correspondentes e Honorários da Academia Cearense de
Direito
– Honraria do Instituto dos Advogados de São Paulo
– Medalha Cidadania

– Dia 23 – Quinta-Feira

08:30 às 10:05 – “Crime Organizado e a CF/88 – Edemundo Dias (GO)
(Delegado de Polícia de classe especial aposentado. Professor de cursos de pósgraduação
Escritor. Presidente da Academia Goiana de Direito (ACAD-GO),
Ex-Secretário de Estado de Goiás e Presidente da Comissão de Segurança
Pública e Política Criminal (OAB-GO).
Presidência de Mesa: Plácido Barroso Rios – Procurador-Geral de Justiça
Debatedor 1: Cel. Juarez Gomes
Debatedor 2: Auriney Brito (ACED)

10:15 às 11:40 – “Direito Penal e Cultura: A leitura penal Cultural” –
Renato de Mello Jorge Silveira (SP) (Advogado. Professor Titular de Direito
Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Membro
do Instituto dos Advogados de São Paulo).
Presidência de Mesa: André Meira
Debatedor 1: Francisco Diassis Leitão
Debatedor 2: Ana Cristina Batista Luz

14:00 às 15:30 – “Desafios de Enfrentamento à Violência familiar contra a
mulher, pós-Constituição de 1988” – Adélia Moreira Pessoa (SE) (Promotora
de Justiça aposentada. Presidente da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Professora aposentada da Universidade Federal de Sergipe; professora da
Escola Superior de Magistratura de Sergipe, da Escola do Ministério Público de
Sergipe e da Escola Superior da Advocacia, Ex-Presidente da Comissão de
Integração de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Segurança Pública do Estado
de Sergipe)
Presidente de Mesa: Luiz Eduardo dos Santos
Debatedor 1: Rena Gomes (ACED)
Debatedor 2: Luciano Anderson de Souza (IASP)

15:40 às 17:00 – “Direito no Cárcere – CF/88 na prática” – Carmela Grune
(RS) (Advogada. Escritora. Editora do Jornal Estado de Direito. Idealizadora do
Projeto “Direito no Cárcere”).
Presidente de Mesa: Socorro França
Debatedor 1: Francilene Gomes
Debatedor 2: Emerson Castelo Branco (IFCP)

17:00 às 18:00 – “Reforma do Código de Processo Penal a luz da CF/88” –
Dep. Danilo Forte (CE) (Deputado Federal. Presidente da Comissão de
Reforma do Código de Processo Penal, na Câmara Federal. Advogado.)
Presidente de Mesa: José Horácio Ribeiro
Debatedor 1: Leandro Vasques (ACED)
Debatedor 2: César Wagner (IFCP)

– Dia 24 – Sexta-Feira

08:30 às 10:05 – “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica” – Alamiro
Velludo Salvador Netto (SP) (Advogado. Professor do Departamento de
Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP). Presidente da Comissão de Direito Penal da
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo)
Presidência de Mesa: Jardson Saraiva Cruz
Debatedor 1: Waldir Xavier (IFCP)
Debatedor 2: Ricardo Rocha (ACED)

10:15 às 11:40 – “Violação Criminal nos Direitos Autorais” – Ricardo
Bezerra (PB) (Advogado. Escritor. Presidente da Academia Paraibana de
Letras Jurídicas. Presidente da Federação das Academias Jurídicas do Brasil.
Sócio-Correspondente da Academia Cearense de Direito)
Presidência de Mesa: Luciana Matos Alves
Debatedor 1: Ricardo Bacelar (ACED)
Debatedor 2: Raimundo Neto (IFCP)

14:00 às 15:40 – “Corrupção na Administração Pública em Ano Eleitoral” –
Igor Pereira Pinheiro (CE) (Promotor de Justiça. Escritor. Professor.)
Presidente de Mesa: José Valdo Silva
Debatedor 1: Djalma Pinto (ACED)
Debatedor 2: Emmanuel Girão (IFCP)

16:00 às 17:00 – 17:00 às 17:40 – Palestra de Encerramento
Mesa de honra do encerramento.
COORDENAÇÃO GERAL: Dr. José Valdo Silva
PRESIDENTE DA COMISSÃO TEMÁTICA: Dr. Roberto Victor Ribeiro
SECRETÁRIO DA COMISSÃO TEMÁTICA: Dr. Humberto Bezerra

Membros:
– Dr. Carlos Aírton Sales
– Dr. Fernando Laprovítera
– Dr. José Horácio Ribeiro
– Dr. Renato Silveira