O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, do Tribunal de Justiça do Amazonas, mandou retirar do ar reportagem publicada pela Folha sobre processo de análise do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a respeito de projeto de crédito de estoque de carbono que tem como investidores parentes de Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A censura atinge reportagem publicada no site da Folha, reprodução do mesmo texto pelo Jornal de Brasília e post da Folha na rede social X sobre o tema.

O juiz plantonista cível da Comarca de Manaus fixou prazo de 24 horas para remoção das três publicações sobre o tema, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A Folha apresentará um pedido de reconsideração da decisão, que deverá ser analisada por um juiz que ficará responsável pelo processo.

O magistrado atendeu a um pedido de João Pedro Gonçalves da Costa, diretor da autarquia. Os veículos também ficam “proibidos de veicularem novas publicações associando o autor ao episódio narrado, sem a apresentação de novos fatos ou sem provas do alegado”.

De acordo com a decisão, o diretor “alega que a matéria publicada […] na noite de 20/01/2026 pelas rés possui um viés calunioso e difamatório, associando indevidamente sua imagem e nome”.

O juiz declarou que a decisão merecia urgência porque o caso teria elementos “que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.

Feitoza afirmou que o autor da ação teria comprovado “que as publicações impugnadas extrapolam o dever de informar e imputam ao autor conduta funcional irregular, capaz de macular sua honra objetiva e imagem profissional, notadamente no exercício de cargo público de elevada responsabilidade”.

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO

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