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Distrito Federal : Tribunal de Justiça afasta desembargador

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) decidiu na madrugada de ontem abrir processo administrativo e afastar temporariamente das funções o desembargador Valter Ferreira Xavier Filho. Ele é acusado em duas representações – uma de autoria do Ministério Público do DF e outra do desembargador Getúlio Moares Oliveira – por defender supostamente os interesses de donos de cartórios de Brasília e de agir contra a atuação da Corregedoria-Geral de Justiça. Há uma semana, o TJ decretou a aposentadoria compulsória do desembargador Welligton Medeiros, acusado de envolvimento com os esquema de grilagem de terras no DF.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) decidiu na madrugada de ontem abrir processo administrativo e afastar temporariamente das funções o desembargador Valter Ferreira Xavier Filho. Ele é acusado em duas representações – uma de autoria do Ministério Público do DF e outra do desembargador Getúlio Moares Oliveira – por defender supostamente os interesses de donos de cartórios de Brasília e de agir contra a atuação da Corregedoria-Geral de Justiça. Há uma semana, o TJ decretou a aposentadoria compulsória do desembargador Welligton Medeiros, acusado de envolvimento com os esquema de grilagem de terras no DF.

O afastamento de Valter Xavier foi aprovado por 24 dos 28 desembargadores que compõem o Pleno Administrativo. Com a decisão de ontem, tomada em uma sessão com mais de 12 horas de duração, o colegiado considerou procedentes as acusações e determinou que o magistrado deve ficar afastado até a conclusão das investigações.

Na ação contra Xavier, o desembargador Getúlio Oliveira acusa o colega de tentar desacreditar o seu trabalho na Corregedoria-Geral – órgão responsável pela fiscalização dos cartórios – com o intuito de beneficiar registradores e tabeliães.

A briga entre o desembargador afastado e o ex-corregedor começou há cinco meses. Em abril, durante um debate sobre a divisão das áreas de atuação e receitas dos cartórios, Valter Xavier ingressou com uma representação contra Getúlio, então corregedor-geral de Justiça. Xavier acusou Getúlio de defender interesses particulares ao propor a reestruturação dos cartórios, porque o filho do desembargador é advogado com atuação em causas imobiliárias.

A denúncia de Xavier contra Getúlio Moraes foi levada ao Pleno, sendo rejeitada por unanimidade pelos desembargadores. Além de ganhar no Pleno, o ex-corregedor-geral de Justiça conseguiu provar que a denúncia formulada contra ele por Valter Xavier foi preparada pelo advogado Frederico Viegas, filho da titular de um dos cartórios afetados com a reestruturação.

Depois de analisar a representação, o Ministério Público concluiu que foi Valter Xavier quem agiu em desacordo com a função, e não Getúlio. Em seguida, criou uma comissão de promotores para investigar a destinação de publicidade de cartórios para o Instituto dos Magistrados (IMAG/DF), entidade que oferece cursos jurídicos, presidida por Valter Xavier. Nas investigações, donos de cartórios afirmaram ter sido constrangidos a colaborar financeiramente com a revista. Alguns tabeliães contaram ao Ministério Público que foram procurados por funcionários do TJDF que lhes pediam contribuições para a publicação do Instituto.

Na sexta-feira, antes do início do julgamento, o desembargador Valter Xavier dizia-se tranqüilo.

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