STJ considera “ilegal” prisão por pensão alimentícia por dívida antiga e manda soltar devedor 16 de janeiro de 2026
Compradora que não transferiu IPTU é condenada a indenizar antiga proprietária de imóvel 16 de dezembro de 2025
Foto antiga, imagem de rede social e contradições sobre roupa: STJ anula reconhecimentos falhos 13 de dezembro de 2024
Religado o fornecimento de água a consumidora com dívidas antigas, mas com faturas atuais em dia 25 de novembro de 2024
Corte de água não pode ser executado com base em débito antigo, reitera Justiça 21 de janeiro de 2024
STJ: Comprador de imóvel não deve arcar com dívida anterior de taxa de manutenção 28 de julho de 2021