STJ: Ações possessórias decorrentes de comodato têm o valor da causa definido pelo valor do aluguel 12 de dezembro de 2025
Após descoberta de contrato de comodato, TJSC rescinde sentença que concedeu usucapião 17 de fevereiro de 2025
Contrato de comodato entre empresas descaracteriza prestação de serviços e exclui responsabilidade subsidiária da contratante 30 de agosto de 2018
STJ: Impossibilidade de devolução do bem cedido em comodato não impede fixação de aluguel 20 de setembro de 2017
Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato 25 de agosto de 2014