Pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas adicionais 28 de maio de 2015
Sindicato de metalúrgicos de Mogi-Mirim (SP) não pode receber contribuição de empresas 12 de maio de 2015
Produtores rurais têm de pagar contribuição previdenciária de seus empregados sobre a receita bruta decorrente da comercialização de sua produção 10 de maio de 2015
Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença 11 de abril de 2015
Sindicato dos Bancários deve se abster de cobrar contribuição sindical de não sindicalizados 29 de março de 2015
Reiterada isenção de contribuição previdenciária sobre primeiros 15 dias de afastamento por doença ou acidente 16 de março de 2015