São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora 2 de setembro de 2020
Decisão em embargos de declaração contra despacho pode ser impugnado por agravo de instrumento 13 de agosto de 2020
TRT-1 flexibiliza regra que prevê garantia integral do juízo como pressuposto para embargos 28 de julho de 2020
São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários 14 de julho de 2020
Penhora de bem imóvel objeto de contrato de compra e venda, sem registro, é afastada por embargos de terceiros 29 de junho de 2020
É cabível tutela específica em embargo de terceiros para a transmissão de posse de cessão de direito hereditários 29 de junho de 2020
Sentença transitada em julgado não pode ser desconstituída em embargos declaratórios 4 de junho de 2020
