TRF1 reconhece validade de acordo firmado entre Clube Atlético Mineiro e Fazenda Nacional 2 de janeiro de 2015
TRF1 reconhece validade de acordo firmado entre Clube Atlético Mineiro e Fazenda Nacional 21 de dezembro de 2014
Termo de Ajuste de Conduta firmado com o MPT não pode ser alterado no Judiciário 27 de novembro de 2014
Termo de confissão de dívida firmado entre município e órgão gestor do FGTS implica renúncia tácita da prescrição 15 de novembro de 2014
TRT-3 condena sindicato que prejudicou trabalhador em acordo firmado há 17 anos com falida Encol 25 de setembro de 2014
Consumidor deve pagar comissão de corretagem se constar no contrato firmado com imobiliária 6 de setembro de 2014
TRCT firmado sem assistência sindical não serve como prova de quitação das parcelas devidas 2 de fevereiro de 2014
Termo de confissão de dívida firmado com a Caixa não isenta empregador de depositar FGTS 2 de fevereiro de 2014
STJ reconhece inadimplência do Grêmio em contrato de cessão de jogador firmado com o Flamengo 16 de janeiro de 2014
