Aprovados no ENEM com menos de 18 anos não têm direito ao certificado de conclusão do ensino médio 7 de abril de 2015
Disciplina do ensino médio não pode ser cobrada depois da conclusão do ensino superior 20 de fevereiro de 2015
Matrícula em ensino médio não impede registro em conselhos regionais de técnicos em radiologia 18 de fevereiro de 2015
Universidade deve matricular estudante que não apresentou certificado de ensino médio por motivo de força maior 17 de fevereiro de 2015
Matrícula em ensino médio não impede registro em conselhos regionais de técnicos em radiologia 14 de fevereiro de 2015
Trabalho em unidade básica de saúde assegura direito ao adicional de insalubridade, no grau médio 28 de dezembro de 2014
