TST considera válida gravação sem consentimento como prova contra ex-empregador 24 de novembro de 2024
Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado 1 de novembro de 2024
Penhora de créditos que devedor em ação trabalhista já tinha vendido com deságio para terceiro 14 de outubro de 2024
Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé que compra imóvel a partir de escritura falsa 25 de setembro de 2024
Existe formação de litisconsórcio em anulação de questão em concurso público com exclusão de terceiro 2 de setembro de 2024
Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu 20 de setembro de 2023
Indenização a responsável por benfeitorias não recai sobre terceiro que utiliza a área para comércio 27 de junho de 2023
Imobiliária é condenada a indenizar proprietária de imóvel que foi vendido a terceiros sem autorização 2 de abril de 2023
A prerrogativa de foro não se estende a terceiro que compartilhe imóvel com autoridade não investigada 3 de fevereiro de 2023
