O advogado da jornalista Mônica Veloso, Pedro Calmon Filho (foto), afirmou em depoimento desta segunda-feira no Conselho de Ética do Senado que o presidente do Senado, Renan Calheiros, fez acordo com a jornalista Mônica Veloso para pagar R$ 9 mil de pensão ‘por fora’.
Cláudio Gontijo, funcionário da construtora Mendes Júnior, confirmou hoje (18) em depoimento ao Conselho de Ética do Senado que emprestou seu flat ao presidente do Senado, Renan Calheiros (foto) (PMDB-AL), ‘várias vezes’. ‘Moro no flat, onde recebo meus amigos, meus filhos, minha namorada’, declarou. Bastante confuso, ele não soube precisar quantas vezes Renan fez uso pessoal de seu apartamento.
A Justiça de Ontário, no Canadá, determinou que um homem não poderá namorar até 2010. Essa foi a pena dada a Steven Cranley, 24 anos, considerado culpado por agredir uma ex-namorada.
A juíza Judith Bartnoff, da Suprema Corte de Washington, decidiu adiar o anúncio do veredito no caso movido por um juiz administrativo contra uma lavanderia que perdeu sua calça, informa o canal WUSA, ligado à rede CBS. O caso ganhou notoriedade pelo valor da indenização cobrada: US$ 54 milhões.
Imóvel localiza-se na área urbana de preservação rigorosa, trecho do casario mais antigo do núcleo histórico do município.
O Ministério Público Federal em Pernambuco obteve a condenação de proprietário de imóvel tombado, em Olinda (PE), que fez a reforma interna do prédio sem a devida autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O imóvel localiza-se na área urbana de preservação rigorosa, trecho do casario mais antigo do núcleo histórico do município.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou anteprojeto de lei que institui o Fundo Especial da Justiça Federal (FEJUF), com a finalidade de suprir as instituições da Justiça Federal com recursos financeiros para custear a modernização das atividades jurisdicionais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o desmembramento do processo que investiga crimes de falsidade ideológica nos contratos que envolvem a aquisição de ações de emissoras da Rede Record. Por decisão da Terceira Seção, caberá à Justiça Federal de Minas Gerais a análise do processo que trata de ilícitos eventualmente praticados em Belo Horizonte, mediante simulação de contratos de aquisição de ações da emissora Televisão Sociedade.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, falou, nesta segunda-feira (18), sobre o projeto de lei que prevê a criação de um fundo único de previdência complementar para os servidores públicos federais. A conferência foi proferida na abertura do Seminário sobre Previdência Complementar para Servidor Público, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Peçanha Martins, presidiu o painel. O evento está sendo realizado hoje e amanhã (19), no auditório do STJ, em Brasília.
A Justiça do Trabalho negou a existência de vínculo de emprego entre um cantor erudito e a Legião da Boa Vontade (LBV). A decisão, da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), permaneceu válida depois que a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do cantor.