12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a liminar concedida pelo juiz da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, que suspendeu a compensação de seis cheques referentes à compra de uma Ferrari
presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê disposição das nações em assumir responsabilidade na questão do aquecimento global e destacou a importância de os países ricos adotarem metas de redução dos gases do efeito estufa.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, informou hoje, em entrevista coletiva, que a seccional do Distrito Federal vai entrar com pedido de impeachment contra o governador José Roberto Arruda e o vice
Segundo ação, secretário Durval gravou momento em que governador repassou R$ 600 mil de mensalinho aos deputados
Casa reembolsou 115 parlamentares nos últimos cinco meses por frete de aeronaves. Quase metade do valor foi destinada a 17 deputados, que extrapolaram ao menos uma vez a cota mensal de despesas
Princípios constitucionais da irredutibilidade salarial e da razoabilidade, assim como a analogia com normas referentes ao pagamento de férias e gratificações natalinas proporcionais
O Tribunal Superior do Trabalho aceita cópias da Internet para demonstrar divergências de decisões que justifiquem a interposição de embargos (recurso) contra julgamento de uma de suas Turmas.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba Ltda. e reverteu decisão que determinava a reintegração aos seus quadros de um suplente de dirigente sindical demitido pela empresa.
O plano de saúde empresarial deve ser mantido quando a suspensão do contrato de trabalho é alheia à vontade do trabalhador