Um em cada quatro deputados recebeu da Câmara reembolso por aluguel de aeronaves nos últimos cinco meses. A Casa gastou R$ 2,8 milhões com despesas de fretamento de aviões para 115 parlamentares apenas entre os meses de julho e novembro. Quase metade desse valor, R$ 1,12 milhão, cobriu gastos de apenas 17 deputados com deslocamentos aéreos no interior de seus respectivos estados. Eles receberam de R$ 50 mil a R$ 119,9 mil em reembolso nesse período.
Impulsionados pelas despesas aéreas, esses deputados extrapolaram a cota mensal pelo menos uma vez nos últimos cinco meses. Seis deles gastaram mais com o aluguel de aviões por mês do que o teto previsto para todas as despesas reembolsáveis pela Câmara, definidas conforme o estado de origem do parlamentar. É o caso dos deputados Zé Vieira (PR-MA), Inocêncio Oliveira (PR-PE), Silas Câmara (PSC-AM), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Bilac Pinto (PR-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI).
Cinco deputados ultrapassaram o limite previsto para o reembolso de suas despesas em três dos últimos cinco meses: Jutahy Junior (PSDB-BA), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Pedro Chaves (PMDB-GO), Átila Lins (PMDB-PI) e José Rocha (PR-BA).
A transparência sobre esse tipo de gastos é recente no Congresso. Somente a partir de abril a Câmara passou a publicar em sua página na internet a discriminação das despesas reembolsáveis dos parlamentares, com o nome e o registro das empresas contratadas. As primeiras notas de fretamento apareciam na rubrica locomoção. Mas, apenas em julho, os gastos aéreos ganharam um campo próprio: “passagens aéreas e fretamento de aeronaves”.
A mudança aconteceu com a criação do chamado cotão, que unificou as despesas reembolsáveis dos parlamentares, como a verba indenizatória e a cota de bilhetes aéreos, após a publicação de uma série de reportagens do Congresso em Foco sobre a farra das passagens aéreas. Na época, a Câmara cortou em 20% o valor estabelecido para cada bancada estadual e restringiu textualmente o repasse dos bilhetes a terceiros, exceto assessores.
Brecha para gastar
Mas a tentativa de moralizar o uso das cotas de passagens aéreas abriu possibilidade para o uso mais amplo do fretamento de aviões. Isso porque o novo ato normativo (43/09) da Câmara permitiu que os deputados gastassem além do limite mensal. Um dos artigos da norma admite a possibilidade de o deputado remanejar gastos de um mês para o outro, até que se atinja o valor total dos 12 meses. Na prática, a Câmara acaba antecipando indiscriminadamente valores aos quais os deputados têm direito, de acordo com a necessidade de cada parlamentar.
As despesas com o aluguel de aviões nesses casos superam, de longe, os gastos com consultoria, combustíveis, divulgação do mandato, contas telefônicas e serviços postais, principais itens da chamada verba indenizatória.
Líderes de gastos
Campeão de gastos com fretamento de aeronave na Câmara, o deputado Zé Vieira recebeu R$ 119.940,00 da Câmara para cobrir despesas com aluguel de avião apenas nos últimos cinco meses. O limite mensal de despesas reembolsáveis para parlamentares de seu estado, o Maranhão, é de R$ 31.637,78. De julho pra cá, esse teto foi ultrapassado pelo parlamentar duas vezes.
Em setembro, o deputado maranhense gastou R$ 55.440,00 apenas com fretamento, num total de R$ 71.221,64 de despesas declaradas. No mês seguinte, Zé Vieira teve reembolso de R$ 32.500,00 com aluguel de avião, mais de 80% dos R$ 44.889,73 gastos por seu gabinete.
O segundo colocado entre os deputados que mais tiveram reembolso por uso de aviões fretados é o segundo-secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira. O deputado gastou R$ 57.332,00 apenas em julho, para voar de Recife às cidades pernambucanas de Serra Talhada, Paulo Afonso e Salgueiro. A cota mensal para cobrir as despesas da verba indenizatória e de passagens aéreas é de R$ 31.278,18 para os deputados de Pernambuco. Naquele mês, o ex-presidente da Câmara recebeu da Casa R$ 61.866,30 de reembolso.
Como integrante da Mesa Diretora, Inocêncio tem direito a gastar R$ 1.244,54 além da cota dos deputados de seu estado. Também esse teto foi extrapolado em outubro, quando ele foi reembolsado em R$ 33.977,10. Desse total, R$ 20.010,00 diziam respeito a despesas com aluguel de aviões.
O Congresso em Foco procurou todos os 17 deputados citados na lista desde o último dia 19, nove deles retornaram o contato da reportagem. Os parlamentares atribuem os gastos acima da cota mensal à necessidade de percorrer grandes distâncias no interior dos seus estados. Os congressistas ressaltam que usaram o benefício de acordo com as regras da Câmara e que economizaram em outros meses para compensar o período em que extrapolaram a cota mensal. Leia aqui as justificativas de cada um.
