O deputado estadual Alessandro Molon (PT) vai pedir ao procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Soares Lopes, abertura de inquérito para investigar as origens e motivações do decreto 41.921/2009, do governador Sérgio Cabral (PMDB).
Além disso, deverão constar no atestado o regime prisional, a data do início do cumprimento da pena e a previsão do término e ainda a data de preenchimento de requisito para progressão de pena e concessão de livramento condicional.
As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente. Isso é o que determina ofício circular enviado pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, a todos os juízes do Estado.
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Canoinhas que condenou a empresa Ponto Frio Globex Utilidades S/A ao pagamento de R$ 12 mil em indenização por dano morais
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de São Bento do Sul que inverteu o ônus da prova em processo que discute erro médico e a necessidade do profissional indenizar paciente por danos morais e estéticos.
desembargador substituto Luiz Fernando Boller confirmou nesta quinta-feira (28/01) decisão da Vara da Justiça Militar da Comarca da Capital ao indeferir agravo de instrumento
Aumentou em 23% o número de processos instaurados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para investigar denúncias contra promotores e procuradores.
Um casal de Turvo, no Sul do Estado, será indenizado em R$ 20 mil pela VRG Linhas Aéreas, razão social da nova Varig, por transtornos sofridos durante viagem internacional realizado em maio de 2008 para Montevidéu, no Uruguai.
O casal passeia em carros importados blindados, usufrui casas na praia e na serra, tem escritório próprio em bairro nobre paulistano e mora em uma luxuosa cobertura.