A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta terça-feira (02/03), a partir das 9h, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva,
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Ituporanga que condenou Daniel Gesser às pena de dois anos de detenção em regime aberto
Reginaldo Rabelo nunca fez compras nas Lojas Renner, fato que não impediu que o estabelecimento comercial solicitasse a inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes da Serasa.
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Imbituba que negou indenização
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Lages que condenou
As regras para as eleições de 2010 foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na terça-feira (2/2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram as últimas sete resoluções
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (03), em entrevista, que a Ordem
O projeto de lei que pretende extinguir o Exame de Ordem, previsto para ser votado nesta terça-feira (2/3), foi retirado da pauta.
O Tribunal de Justiça foi procurado na manhã dessa quarta-feira pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN para debater sobre os efeitos da Emenda Constitucional 62/2009