O município de Jandaíra foi obrigado judicialmente a reintegrar uma servidora pública que ocupava o cargo de Agente Administrativa e foi indevidamente exonerada.
O Tribunal de Justiça do RN publicou a Emenda nº 02/2010, alterando a redação do artigo 203 do Regimento Interno do TJ, que regulamenta a inscrição para sustentação oral.
Uma paciente que sofre de trombofilia terá o fornecimento da medicação CLEXANE 40mg (ENOXAPARINA SÓDICA), ou seu equivalente
Uma senhora que sofre com osteoporose conseguiu, judicialmente, que o Estado do Rio Grande do Norte lhe forneça imediatamente
A Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda foi obrigada a autorizar realizar cirurgia divergente da convencional necessária a paciente.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça ( STJ) de fevereiro desde ano definiu que a cobrança pela quitação de boleto bancário de contas é ilegal.
Uma cliente das Lojas Maia vai receber uma indenização por danos morais de R$ 1.500,00 por ter seu nome inscrito indevidamente nos nos cadastros de proteção ao crédito
Uma exceção de suspeição protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão no Congresso, abriu caminho para nova queda de braço entre dois ministros.
Analisando o caso de uma empregada de 85 anos que trabalhava como faturista em um hospital psiquiátrico há mais de 20 anos, sem nunca ter tirado férias