A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Vanderlei Romer, confirmou sentença da Comarca de Blumenau que condenou a Prefeitura
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Imbituba que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em benefício
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que negou pedido de indenização por danos morais formulado por Erial Lopes de Haro Silva contra o Mecenas
O Hospital e Maternidade Santa Cecília, de Itaiópolis, terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para Terezinha Daut Lourdes. A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Criciúma que condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.
O advogado Dennyson Ferlin será indenizado por dano moral pelo Espólio de Gilberto Tonial. A decisão foi da 2ª Câmara de Direito Civil,
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Auto Viação Curitibanos ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais em benefício
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais
O Banco do Brasil terá que indenizar Pedro José Fortunato em R$ 15 mil por ter aberto conta em seu nome a partir de documentos que haviam sido furtados e adulterados.