Greve na Justiça paulista motiva pedido de suspensão de prazos processuais
5 de maio de 2010
A paralisação atinge, em média, 30% do efetivo das unidades da Justiça.
A paralisação atinge, em média, 30% do efetivo das unidades da Justiça.
Tais valores deverão ser apurados mediante avaliação oficial e prova documental colhidas pelo juízo do inventário.
A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve decisão do 1º Grau e negou provimento à ação de indenização por danos morais aos pais de um recém-nascido que faleceu subitamente três dias após receber alta hospitalar.
Em sua decisão, o presidente do STJ considerou que as edificações mencionadas na ação não são suficientes para acarretar grave e irreparável lesão à saúde pública e ao meio ambiente.
Eles foram condenados a devolver a quantia paga, já que o projeto se tornou inservível ao comércio.
A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS, imposta pela Lei Estadual nº 7.672/82, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.
A Viação Oeste Ocidental foi condenada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar pouco mais de R$ 20 mil a uma passageira.
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir, na Justiça, a atuação judicial de dois sindicatos que não possuem registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A Supervia, empresa responsável pela malha ferroviária da região metropolitana do Rio, foi condenada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a pagar R$ 60 mil de indenização, por danos morais.