A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada, condenou Juarez Quintino Fernandes Silveira Júnior à pena de 15 anos de reclusão
O Mutirão do Júri na Comarca da Capital, em sessão realizada nesta terça-feira (20/7), absolveu Rodrigo Pereira, acusado de homicídio praticado contra David Marley dos Passos.
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Turvo, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais no montante de R$ 15 mil
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador, e determinou que aquele Município efetue o pagamento dos serviços de publicidade contratados
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Tubarão, que havia julgado procedente pedido de indenização por danos morais, ajuizado por Santos Crozeta Kestring contra Google Brasil Internet Ltda.
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 4ª Vara Cível da Capital que condenou Mega Formatura e Assessoria ME ao pagamento de R$ 15 mil reais a formandos dos cursos de Agronomia e Medicina Veterinária
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, reformou decisão da Comarca da Capital que havia condenado a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o Banco Industrial SA ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da Comarca de Seara, que negou pedido de indenização formulado por Celso Vieira, em ação ajuizada contra Paulo Sérgio Baroni, dono de um bar com quem se envolveu em briga.