Empresa terá que indenizar passageiro por acidente de ônibus
23 de julho de 2010
A empresa Taguatur – Taguatinga Transportes e Turismos LTDA e a IRB Brasil Resseguros foram condenadas pela 2ª Turma Cível do TJDFT a indenizar
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A autora alegou que aguardou mais de duas horas na agência bancária, mesmo sendo idosa e com dificuldades de locomoção
O Detran-RJ foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a uma motorista que teve a placa de seu carro clonada
Basta a comprovação da invalidez permanente, consistente em perda de função e perda de capacidade laboral, para o recebimento da indenização
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve prisão cautelar em desfavor de um jovem acusado de praticar o crime de tráfico de drogas.
A prestação alimentar é devida a partir da citação do pai apelado
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou a premeditação do crime, fuga do local e a proximidade da finalização dos procedimentos
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça disposto na Súmula nº 405, a ação de cobrança do seguro obrigatório DPVAT prescreve em três anos
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente a Apelação nº 107221/2009 e manteve condenação por atentado violento ao pudor